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Pedido de suspensão. Cabimento. Usucapião de imóvel objeto da partilha. Prejudicialidade. Conexão

Tribunal: TJGO

Tema(s): Pedido de suspensão Cabimento Usucapião de imóvel objeto da partilha Prejudicialidade Conexão

Data de Publicação: 29/12/2023

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Ação de sonegados. Pedido de suspensão da tramitação do inventário. Ausência de questão prejudicial. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de sonegados Pedido de suspensão da tramitação do inventário Ausência de questão prejudicial Descabimento

Data de Publicação: 29/04/2022

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Ação de sonegados. Pedido de suspensão da tramitação do inventário. Ausência de questão prejudicial. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de sonegados Pedido de suspensão da tramitação do inventário Ausência de questão prejudicial Descabimento

Data de Publicação: 27/07/2021

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Direito de família. Modificação de visitas. Pedido de suspensão cautelar das visitas do genitor

Tribunal: TJRR

Tema(s): Direito de família Modificação de visitas Pedido de suspensão cautelar das visitas do genitor

Data de Publicação: 02/12/2019

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Alimentos. Execução. Pedido de suspensão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Execução Pedido de suspensão

Data de Publicação: 25/08/2017

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Dissolução de união estável. Alimentos compensatórios. Pedido de suspensão dos alimentos fixados em favor do filho menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos compensatórios Pedido de suspensão dos alimentos fixados em favor do filho menor

Data de Publicação: 21/10/2016

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Recurso Especial. Direito das Sucessões. Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Direito das Sucessões Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal

Data de Publicação: 15/12/2011

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Agravo de Instrumento. Suspensão de visitas. Ausência de prova ou indício de abuso sexual do pai

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento Suspensão de visitas Ausência de prova ou indício de abuso sexual do pai

Data de Publicação: 27/10/2010

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Civil. Ato Jurídico. Anulatória

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Ato Jurídico Anulatória

Data de Publicação: 18/10/2010

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MEDIDA CAUTELAR DE REGULAMENTAÇÃO DE DIREITO DE VISITAS . LIMINAR DEFERIDA . DETERMINAÇÃO DE VISITAS PELA MÃE BIOLÓGICA . SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR . MENOR PERFEITAMENTE ADAPTADA EM FAMÍLIA SUBSTITUTA . AÇÃO DE ADOÇÃO EM TRAMITAÇÃO

Tribunal: TJSC

Tema(s): MEDIDA CAUTELAR DE REGULAMENTAÇÃO DE DIREITO DE VISITAS LIMINAR DEFERIDA DETERMINAÇÃO DE VISITAS PELA MÃE BIOLÓGICA SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR MENOR PERFEITAMENTE ADAPTADA EM FAMÍLIA SUBSTITUTA AÇÃO DE ADOÇÃO EM TRAMITAÇÃO

Data de Publicação: 24/10/2006

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